Gravidez

Grávidas que não vivem com o pai da criança têm direito a receber dele ajuda financeira na gravidez

Olá! O assunto de hoje é muito importante, especialmente para quem está à espera de um bebê e não vive com o pai da criança. Você sabia que toda mulher grávida tem direito aos alimentos gravídicos? Pois tem e quero lhes falar um pouco a respeito de quem pode recebê-los e de qual maneira essa ajuda financeira deve ser requerida.
Ao ser abandonada pelo namorado/companheiro que tomou conhecimento da gestação, muitas vezes a gestante fica sem condições financeiras de arcar sozinha com as despesas da sua gravidez. Para ajudá-la nessa situação foram criados, então, os alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008).
Devida desde a concepção até o parto, essa forma de auxílio financeiro à gestante, ainda desconhecida por muitas mulheres, existe para ajudar no pagamento de algumas despesas geralmente atribuídas à gravidez, como, por exemplo, o custo de uma alimentação específica, gastos com exames complementares, internação, assistência médica e psicológica, medicamentos, parto e outros cuidados necessários, durante a gestação, à boa saúde da mãe e do bebê.
Para receber os alimentos gravídicos, a mulher deverá requerê-los por meio de uma ação judicial. Nesse tipo de processo, a gestante, representada obrigatoriamente por seu advogado ou por um defensor público, apresentará os indícios da paternidade, o que poderá ser feito mediante o depoimento de testemunhas ou a juntada de documentos, fotos, emails, conversas de whatsapp, etc. Só assim o juiz, depois de convencido da provável filiação alegada, fixará o valor da contribuição financeira a ser prestada de acordo com as necessidades da mãe e da condição contributiva do suposto pai.
Como o seu propósito é viabilizar condições mínimas de saúde e bem-estar durante a gestação, os alimentos gravídicos têm como finalidade específica a proteção da própria vida, tanto da gestante, quanto da criança a quem será oferecido os meios práticos para um desenvolvimento saudável durante a gestação. Por isso, do mesmo modo como ocorre com a pensão alimentícia, fica sujeito inclusive à prisão aquele que, sem apresentar justificativa plausível, deixa de pagá-los à mulher cujo direito de receber o auxílio já foi reconhecido judicialmente.
Para finalizar, só mais uma observação: os alimentos gravídicos serão devidos até o nascimento do bebê, ocasião em que, a depender do caso, o juiz poderá convertê-los na pensão alimentícia em favor da criança.
É isso. Espero ter-lhes acrescentado alguma informação sobre o assunto.
Até a próxima!

Gabriela Abreu, mãe da Maria Fernanda e do Rafael, é advogada e fundadora do site Direito de Mulher.

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