Gravidez

Gestantes podem trocar de função no trabalho durante a gravidez

Olá, hoje vou falar do direito que as gestantes têm transferência de função ou redução da jornada de trabalho.

Toda trabalhadora gestante tem direito a transferência de função, desde que a atividade exercida seja prejudicial à saúde da mãe. É o que está resguardado no artigo 392, inciso I, parágrafo 4º, da CLT: “é assegurada a toda e qualquer empregada gestante a transferência de função quando a atividade normalmente prestada for prejudicial à gestação, assegurada a retomada da função anteriormente executada logo após o retorno ao trabalho, para a preservação da saúde durante a gestação”.

Sempre que for necessário, a gestante pode solicitar e o empregador deverá providenciar a transferência da função da mamãe sem qualquer prejuízo de seu salário. Para isso, a grávida deve procurar seu médico obstetra e relatar o desconforto. É com base nessa análise especializada que será feito o pedido de transferência.

Vale ressaltar que as grávidas que exercem atividades consideradas insalubres/periculosas e recebem o respectivo adicional, deixarão de recebê-lo enquanto estiverem afastadas do cargo.

Uma dica importante é verificar com o seu sindicato de classe se, além da garantia legal de transferência de função, há outras garantias às gestantes de determinada categoria profissional estabelecidas em acordos, dissídios e /ou convenções coletivas pactuadas entre o sindicato e a empresa.

E, lembre-se: quando o período de licença maternidade acabar, você poderá voltar a ocupar sua função inicial. Porém, como não há nenhuma norma legal que obrigue o retorno à função de origem, fica a critério do empregador decidir se você retornará a sua antiga função.

Agora, se o seu médico recomendou repouso e a função que você exerce não é prejudicial à sua saúde, você poderá acordar com seu empregador a redução da jornada de trabalho durante a gestação. Caso não haja acordo pela redução, a empregada pode requerer o auxílio doença junto ao INSS, o que implicará no afastamento total das atividades pelo tempo que for necessário.

Ah, antes de me despedir, gostaria de te dizer que para garantir a sua saúde e o do bebê é possível que a transferência de função e a redução da jornada de trabalho ocorram ao mesmo tempo!

Até a próxima!

Gabriela Abreu, mãe da Maria Fernanda e do Rafael, é advogada e fundadora do site Direito de Mulher.

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3 respostas em “Gestantes podem trocar de função no trabalho durante a gravidez

  1. Samila Diniz disse:

    Bom dia.
    Sou funcionária pública. Trabalho em um hospital que me obriga a mudar de função, para exercer uma função totalmente alheia a tudo o que sempre desempenhei. Inclusive uma função diferente da qual eu prestei concurso.
    Sou enfermeira assistencial e eles me lotam na farmácia para contar medicamento, que é uma função administrativa.
    Trabalho em um setor insalubre e com a mudança de função e de setor, perco a insalubridade, o que sim, gera perdas nos meus rendimentos.
    Sou obrigada a aceitar essa mudança? Ou tenho o direito de permanecer no meu setor?

    • Maadu disse:

      Olá Samila!
      Como na sua pergunta não ficou claro se você está grávida, vou considerar que sim para te responder.
      Bem, com o intuito proteger a saúde da gestante e do bebê, a lei 13.287/16 estabelece que trabalhadoras gestantes e lactantes deverão ser afastadas de atividades, operações ou locais insalubres, durante o período de gestação e lactação.
      Pelo que você falou esse é exatamente o seu caso. E, por isso, você terá sim que aceitar a mudança de função.

      Abraço,
      Gabriela Abreu

  2. Leticiafernandacoelho disse:

    Oi bom dia me chamo Letícia trabalho em uma padaria eu faço limpeza da produção sozinha tenho que arrastar máquinas mesas pesadas e fornos carregar todos os lixos pesados e guardar saco de farinhas e ficar.em um calor imenso estou gravida de 5 meses desde que descobri a gravidez o meu patrão tem implicado comigo tá sempre reclamando de alguma coisa esses dias travei a coluna r fui na médica ela me suspendeu de fazer esforço físico eu entreguei o relatório meu patrão ele não quis aceitar me colocar pra fazer outra coisa e me disse que o serviço que tenho pra fazer lá e este eu não desacatei ordem médica não estou indo pra não me prejudicar eu devo voltar na minha médica e ou procurar meus direitos

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