Crianças

Guarda compartilhada não é revezar casas!

Olá! Estou muito feliz em participar do site Maadu com a coluna Entendendo Direito. E neste primeiro post falarei sobre um assunto que gera muitas dúvidas: guarda compartilhada.

Bom, todas nós sabemos que, mesmo quando bem resolvida, a separação de um casal é algo que quase sempre traz algum tipo de dor, sofrimento. A situação, que geralmente já não é fácil, fica ainda complexa quando se tem filhos menores. Não são raros os casos em que, feridos com o fim da relação conjugal, pais utilizam – mesmo inconscientemente – de seus pequenos como forma de atingir seu/sua ex.

 Como relevante forma de diminuir os efeitos ruins que o fim de uma relação conjugal pode causar principalmente para os filhos do casal, a guarda compartilhada aparece como um assunto de extrema importância para as pessoas que criam filhos.

Mas muitos casais separados ainda não entenderam como esse dispositivo funciona, acreditando que compartilhar a guarda significa um revezamento de moradia da criança ou a divisão dos dias da semana para que cada um dos pais fique com o filho o mesmo tempo que o outro. Mas não é bem assim.

Na verdade, a guarda compartilhada significa nada mais do que a possibilidade de que os pais, embora separados, continuem a participar do dia-a-dia de seus filhos como escolher a escola, o plano de saúde, autorizar passeios… A ideia da norma que faz da guarda compartilhada uma regra tem o propósito de fazer com que uma criança, embora conviva mais tempo, por exemplo, com a mãe, possa ter presença constante de seu pai na sua formação/desenvolvimento pessoal. É apenas essa a mudança!

Vamos lembrar que anos atrás, com a separação do casal, a guarda dos filhos geralmente era atribuída a um dos ex-cônjuges. Embora às vezes lhes fossem reconhecido o direito de visitação em dias/horários estabelecidos, os pais que não detinham a guarda do filho, além de preteridos quanto ao vínculo afetivo adquirido com a convivência diária, quase nunca podiam interferir nas decisões relacionadas à rotina da criança.

Percebendo a importância tanto da mãe quanto do pai no desenvolvimento e bem-estar dos pequenos, os juízes devem, sempre que as circunstâncias permitirem, repartir, de maneira mais equilibrada possível, a rotina da criança entre os seus pais. Há situações, todavia, em que a guarda compartilhada não será aplicada.

Na hipótese de um dos pais não ter condições (físicas, psíquicas, financeiras) de cuidar do filho ou abrir mão voluntariamente do exercício desse cuidado, a guarda do menor poderá ser dada exclusivamente à sua mãe ou ao seu pai.

Além disso, a regra da guarda compartilhada não altera, em princípio, a obrigação relacionada à pensão alimentícia. As despesas com a criação dos filhos continuam a ser divididas de acordo com as necessidades da criança e a possibilidade financeira dos seus pais.

 Até a próxima!

Gabriela Abreu é advogada, mãe da Maria Fernanda e do Rafael e criadora do site Direito de Mulher.

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Uma resposta “Guarda compartilhada não é revezar casas!

  1. Rebeca almeida disse:

    Olá! Estou disputando a guarda do meu filho de 8 anos com o pai. Se ele disser que prefere ficar com a mãe, o juiz pode não aplicar a “partilha”?

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